Maria Cultura

Estivemos hoje à tarde na Assembléia Legislativa, no Teatro Dante Barone, assistindo a Audiência Pública com o Ministro da Cultura Juca Ferreira, que falou sobre a Reformulação da Lei Rouanet.

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Em tempo

A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), conhecida também como Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi criada em 1991 para incentivar o patrocínio à projetos culturais. Por meio dessa lei, as empresas e pessoas físicas têm a permissão para incentivar esses projetos a partir de dedução fiscal. Ou seja, descontando de seu imposto de renda (IR). 

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Na audiência, além de comentar a respeito das mudanças que serão implementadas para um melhor funcionamento desse mecanismo, Juca Ferreira levantou alguns dados importantes sobre a Cultura no Brasil, para os quais, devemos atentar e refletir a respeito:

- Dados do IBGE apontam que apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e uma vez por ano; 98% nunca foram a museus; 78% nunca assistiram a espetáculos de dança; 93,4% nunca foram a alguma exposição de arte; mais de 90% dos municípios não possuem cinema, teatro e espaços culturais. O brasileiro lê, em média 1,3% livros percapita/ano, enquanto na França são sete e na Colômbia três vezes mais;

- Apenas 20% dos projetos aprovados na lei conseguem captação no mercado;

- Apenas 3% dos produtores concentraram 50% das verbas da Lei Rouanet (absurdo!);

- Não existe um número significativo de instituições que formam gestores culturais. É necessário desenvolver mais meios de formação e profissionalização;

- De cada R$ 10,00 investidos na cultura, R$ 9 são do governo federal e apenas R$ 1,00 da iniciativa privada.

As mudanças

Entre as mudanças citadas pelo Ministro, estão a criação de um vale-cultura, já mencionado por nós aqui no blog, a criação de Fundos Setoriais, criação da Loteria da Cultura (não ficou bem claro do que se trata) e um discurso bem forte sem esclarecimento objetivo de que serão implementadas medidas para que os projetos tenham menos ênfase no marketing e mais ênfase na cultura propriamente dita.

Mais detalhes podem ser acompanhados no Blog da Rouanet e no Site da Assembléia Legislativa do RS.

Voilá.